quarta-feira, 16 de julho de 2014

Reunião com o Secretário de Estado da Cultura

Hoje, 16 de julho, a PLATEIA reuniu, no Palácio Nacional da Ajuda, com o Secretário de Estado da Cultura Jorge Barreto Xavier.

[PARTE 1]

Ao longo de duas horas, a direção da PLATEIA manifestou, ao Secretário de Estado de Pedro Passos Coelho, a sua profunda preocupação com os problemas que afetam a cultura e em particular a criação artística nas áreas do teatro e da dança: 

O progressivo desinvestimento, com o orçamento para a cultura progressivamente atirado para valores residuais que não permitem o acesso da população à criação artística contemporânea e comprometem o tecido profissional, e em particular as gerações mais jovens. 

A absoluta incerteza e insegurança jurídica, com a não abertura de concursos previstos na lei (apoio anual 2014 às artes), o atraso nunca visto na tramitação de outros (apoios pontuais e à internacionalização 2014) e a absoluta ausência de calendário relativo à abertura de concursos para 2015.

Os custos sociais do sub-financiamento do setor, com a inevitável consolidação de práticas que não respeitam os direitos dos trabalhadores do espetáculo e que desgastam a capacidade de produção e reivindicação dos artistas. 

A burocracia reinante na Direção Geral das Artes, com artistas e funcionários do estado escravizados por uma absurda plataforma eletrónica que consome os recursos dos contribuintes em desproporcionadas e kafkianas obrigações de planificar e relatar. 

A perda de legitimidade da cultura e das artes, com um Secretário de Estado tecnocrata e ausente do Conselho de Ministros, um Diretor Geral das Artes reduzido à condição de técnico que ninguém sabe quem é, uma estratégia de defesa do setor meramente assente em ligações a outros setores e uma desarticulação entre educação e cultura. 

[PARTE 2]

E se é verdade que a partir dos palácios sempre houve alguma dificuldade para ver o mundo, do Palácio da Ajuda parece mesmo ver-se um país único e fascinante:

Gerir o mais pequeno (0,2%) dos orçamentos públicos, ter uma equipa reduzidíssima e não poder entrar no Conselho de Ministros não permite deduzir o desinvestimento no setor. É muito mais prático assim. 

Não há qualquer relação de causa-efeito entre as políticas para a cultura do governo de Pedro Passos Coelho e o estado de desagregação do setor. São os agentes que não se sabem organizar e que criaram expectativas ilusórias. 

Em Portugal não há uma crescente dificuldade no acesso dos cidadãos a uma criação plural, livre e diversificada. O que havia era um excesso de oferta que o omnisciente mercado agora trata de regularizar.
O que de menos bom já aconteceu nesta legislatura é da responsabilidade do anterior governo, ou na pior das hipóteses do anterior Secretário de Estado da Cultura. E tudo o que de bom poderia acontecer – mas não vai acontecer porque não é possível – é da responsabilidade dos ciclos legislativos, portanto, e desde já, do próximo governo. 

Todo e qualquer indício de que o governo está a desistir da cultura, e em particular da criação artística contemporânea, enquanto bens públicos relevantes, será apenas uma representação falaciosa por parte da imprensa. 

E quem não acredita nisto deveria rumar em peregrinação, Calçada da Ajuda acima, para ver como, da varanda do palácio, o Secretário de Estado de Pedro Passos Coelho, que tanto diz já ter feito, sofre em silencioso recato por não ter soluções para fazer mais. 

[para o Senhor Secretário de Estado, qualquer semelhança entre a PARTE 1 e a PARTE 2 é pura ficção dos intervenientes do tecido cultural português]

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