quinta-feira, 4 de maio de 2017

reunião com Secretário de Estado da Cultura e Diretora-Geral das Artes

Uma delegação do CENA, STE, Rede e Plateia, reuniu no passado dia 27 de Abril com o Ministério da Cultura e DGArtes, representados, entre outros, pelo Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, e pela Directora-Geral das Artes, Paula Varanda, para discutir o comunicado conjunto "Pontos de Consenso relativamente a um Novo Modelo de Apoio às Artes". 

Nesta reunião não foram dadas informações definitivas sobre as opções que serão tomadas na revisão do actual modelo de apoio às artes e respectivos concursos, mas parece-nos importante dar nota de algumas informações relevantes para o sector: 

- concordam o MC e a DGArtes com grande parte das preocupações e sugestões feitas no comunicado conjunto; 

- foi afirmado que o apoio à criação será inequívoco, continuando a constituir o pilar base de todo o modelo de apoio às artes, que deve assegurar a diversidade de escalas e tipologias de projecto; 

- o MC irá tentar dotar o apoio às artes de mecanismos orçamentais que permitam dar ao sector maior segurança, nomeadamente através do reforço das verbas, da inscrição plurianual da despesa dos apoios plurianuais (em estudo) e da estabilização dos calendários de concurso, que, foi afirmado, devem ser o instrumento para a distribuição transparente e eficaz dos apoios às artes;

- no modelo constarão ainda normas que visam valorizar a estabilidade dos trabalhadores e que terão como objectivo combater a precariedade laboral.


Segundo o SEC, e apesar de a proposta de novo modelo estar já avançada, não há ainda decisões definitivas sobre um vasto número de matérias. É expectável que no final do 1º semestre de 2017 ela esteja pronta e preparada para ser aprovada no início do 2º semestre, de modo que os concursos para 2018 sejam abertos no último trimestre deste ano e que os contratos sejam então assinados no 1º trimestre de 2018. A nossa delegação deixou bem vincado que é essencial que estes prazos sejam cumpridos, para que estruturas e trabalhadores não sejam prejudicados e que no futuro estes prazos sejam corrigidos através da dotação orçamental plurianual ou outro mecanismo. 

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