domingo, 7 de julho de 2019

Para que seja público o que está a acontecer na Comissão de Cultura da Assembleia da República!

Desde 2009 que a PLATEIA segue e participa atentamente na discussão em torno da rede de teatros. Em 2018 estivemos presentes na discussão pública do único projeto de lei apresentado, tendo chamado a atenção para possíveis melhoramentos, que foram introduzidos na proposta que baixou à Comissão; fizemos então chegar à Comissão uma síntese das nossas posições, reforçando, de um modo geral, a importância da aprovação do projeto de lei e da criação de uma rede de teatros.

Assim, só podemos manifestar o nosso absoluto espanto com a proposta do Partido Socialista, e por duas razões:

- Primeira: O Partido Socialista, pura e simplesmente, acaba com a Rede de Teatros para criar um programa de apoio à programação, mas mantendo tal programa num diploma que no artigo primeiro anuncia criar uma rede de teatros; confessamos nunca ter visto uma situação tão lamentável do ponto de vista da construção legislativa;

- Segunda: A PLATEIA sempre mostrou uma absoluta abertura à configuração da rede, definindo apenas uma "linha vermelha": A rede não poderia correr dentro da DGArtes, para evitar que, na gestão dos recursos desta, se confundisse o apoio à criação - pedra de toque do modelo nacional de apoio às artes - com os mecanismos de coesão territorial que devem presidir a uma rede nacional de teatros. Pois bem, ao Partido Socialista terá parecido oportuno - vá lá saber-se porquê - prescrever a única coisa que, desde o ano passado, a PLATEIA reitera que não aceita.

Senhoras e senhores deputados, em particular os do Partido Socialista, a rede de teatros é um fator absolutamente imprescindível para caucionar não só o manifesto eleitoral do PS em 2015 mas também as declarações do Senhor Primeiro Ministro - quando há um ano nos recebeu em São Bento - quanto a uma política para as artes que articulasse (a reformulação do) Apoio às Artes + Plano Nacional das Artes + Rede de Teatros. Os dois primeiros estão lançados, falta o terceiro.

E quanto ao texto de substituição aqui em causa, acrescentamos que este não tem qualquer sentido nem em termos de timing nem em termos de lugar; porque se o Partido Socialista pretendia apresentar uma proposta de lei, deveria ter feito tal perante o plenário, na altura própria, submetendo-se à inerente discussão pública. Encavalitar um modelo absolutamente diferente em cima da proposta de lei em discussão, para aprovar na especialidade o que nunca se discutiu em plenário, não enobrece os trabalhos da Comissão, acreditem.

Acreditamos pois que a Comissão saberá apreciar o (único) projeto de lei em discussão, melhorando-o, quer entendam que essa melhoria passe por um alargamento ou uma restrição de possibilidades, entre tantos outros detalhes a tratar; mas aprovar uma lei que, na substância, nunca esteve em plenário, seria uma traição à confiança que depositamos nos nossos representantes na AR.

Sem comentários:

Enviar um comentário