Reacção do documento "Normas para a reabertura das salas de espetáculo, de exibição de filmes cinematográficos e eventos culturais ao ar livre"

Cinco notas sobre o anúncio das regras para reabertura de salas de espetáculos e eventos ao ar livre:

1. Estão por esclarecer quais as normas de segurança e saúde no trabalho a serem cumpridas para uma grande parte dos intérpretes em palco (atores, bailarinos), uma vez que o Ministério da Cultura pronuncia-se apenas sobre espetáculos musicais.

2. Estão por esclarecer inúmeras questões sobre as atividades artísticas, como as relacionadas com trabalhadores pertencentes a grupos de risco, a interação entre performers e público ou as atividades participativas com comunidades especificas e não profissionais da área.

3. Há uma semana, enviámos ao Ministério da Cultura, a nossa análise às suas propostas, que incluía várias questões a serem esclarecidas, contudo, não obtivemos nenhum retorno é apenas tomámos conhecimento das decisões através da comunicação social. Continua a ser ignorado o nosso pedido de audiência com a DGS e o IGAC no sentido de esclarecermos como responder questões de saúde pública nas nossas áreas de atividade. Consideramos que não se está a estabelecer um diálogo sério.

4. Consideramos fundamental a criação de uma linha de financiamento especificamente destinada ao cumprimento das regras de abertura de espaços e de retoma das atividades (compra de equipamentos e materiais, contratação de equipas extra necessárias, etc.), sem a qual a situação financeira de qualquer estrutura, seja financiada publicamente ou não, é incomportável.

5. Não obstante a reabertura das salas e a possibilidade de realização de espetáculos ao ar livre, reiteramos que isto não significará a retoma do sector.

As medidas apresentadas terão um impacto financeiro muito significativo nos espaços e promotores independentes; acarretam grandes despesas, seja na aquisição de materiais de proteção seja na contratação de pessoal, e levam a uma redução de receitas, uma vez que em muitos casos as regras de limitação de audiências tornam financeiramente e, por vezes, fisicamente, inviável qualquer apresentação, sendo ainda previsível a dificuldade de captação de público em contexto de pandemia. Além disso, muitas estruturas e trabalhadores que levam a cabo trabalhos artístico-pedagógicos com outros públicos e parceiros (nos serviços educativos, escolas, prisões, etc.) não poderão retomar a sua atividade.

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