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contributos para nova legislação sobre financiamento

Contributos para uma nova legislação sobre financiamento à criação e produção artísticas Decreto-lei é da maior importância que o financiamento estatal à criação continue a ser consagrado em decreto-lei; é necessário garantir a sobrevivência do decreto-lei para lá da legislatura em que foi criado, limitando a sua carga ideológica (a descrição dos critérios de atribuição de apoio deve ser preferencialmente objecto de portarias) e tentando integrar o contributo de deputados dos diferentes grupos parlamentares (através da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura); o financiamento deve ser por concurso público, o que deve constar do decreto-lei, assim como a existência de mecanismos de acompanhamento e avaliação; o financiamento deve ser à actividade pontual, anual e sustentada (três anos); o financiamento sustentado deve estar sempre sujeito a concurso, tal como o pontual e anual (é necessário abandonar a actual possibilidade de renovação sucessiva dos contratos). Portarias os ...

Suspensao de financiamentos ao teatro na regiao Norte - ponto da situaçao

A situação que se vive no teatro da região agrava-se a cada dia que passa. A suspensão dos financiamentos sustentados do Estado ao Teatro nesta região, decorrente da providência cautelar interposta pela Panmixia AC, criou uma crise sem precedentes que afecta não só as estruturas de criação/produção/divulgação mas também os inúmeros profissionais que delas dependem e fornecedores que com elas trabalham. A Direcção da PLATEIA, que sempre denunciou publicamente a forma irregular e ilegal como decorreu o concurso em causa, desde que tomou conhecimento desta situação promoveu diversas iniciativas, entre as quais: 1. Abaixo-assinado solicitando intervenção de Sua Excelência a Ministra da Cultura na resolução deste problema e rearfimando a legitimidade da acção Panmixia; 2. Reunião com Sua Excelência o Secretário de Estado da Cultura, sensibilizando a tutela para a gravidade do problema e estudando eventuais medidas com vista à sua resolução; 3. Conferência de Imprensa conjunta das estruturas...

Mudança de endereço

A partir de hoje, este blog passará a estar disponível no endereço http://plateia.info , onde, em breve, nascerá o site da Plateia. Mantenha-se atento às evoluções.

COMUNICADO CONJUNTO DA PLATEIA E DA REDE

Estando instalada em Portugal uma situação de ruptura e calamidade na área das artes do espectáculo, para a qual a PLATEIA – Associação de Profissionais das Artes Cénicas e a REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea alertaram oportuna e sucessivamente, e constatando-se a absoluta inoperância do Ministério da Cultura, estas associações em reunião no dia 18 de Julho de 2005, deliberaram o seguinte: Considerando que - O concurso a apoio pontual ao teatro para 2004 da região de Lisboa Vale do Tejo ainda não está finalizado; - Os concursos a poios pontuais às artes do espectáculo (teatro, dança, música, transdisciplinares/pluridisciplinares) para 2005 não chegaram a abrir e estão objectivamente inviabilizados por não terem sido previstos no orçamento rectificativo recentemente aprovado; - Ainda não foram tomadas quaisquer medidas para a abertura dos concursos a apoios pontuais às artes do espectáculo para 2006; - Os apoios sustentados ao teatro da região Norte relativos ao...

posicao sobre solucoes para suspencao do financiamento sustentado

Ex.ma Senhora Professora Doutora Isabel Pires de Lima Digníssima Ministra da Cultura As estruturas de teatro da Região Norte signatárias da presente carta vêm pela presente expor o seguinte: 1. Reconhecemos na decisão apresentada por Vossa Excelência na passada 3ªfeira a desejada assunção pública da existência da situação de emergência em que estão as estruturas profissionais de teatro da Região Norte, mas não a necessária vontade política de solucionar o problema. 2. A decisão apresentada por Vª Excelência não só não resolve o citado problema como pode, em nosso entender, constituir-se em obstáculo para a decisão de fundo que se espera e reclama, prolongando indefinidamente a situação desesperada em que as estruturas se encontram. 3. Decidimos, por isso, declinar o apoio anunciado. 4. A resolução deste problema passa pelo prolongamento imediato dos apoios concedidos no ano transacto às companhias por eles abrangidos e pela atribuição de uma verba consentânea com a estrutura e a activi...

ruptura no teatro da região norte - conferência de imprensa

NOVO TÚNEL SEM SAÍDA NO NORTE CONFERÊNCIA DE IMPRENSA PROMOVIDA PELAS ESTRUTURAS PROFISSIONAIS DE TEATRO DA REGIÃO NORTE DIA 7 DE JUNHO, 15 HORAS, TEATRO CAMPO ALEGRE A comprovada e repetida negligência com que o Ministério da Cultura vem tratando o gravíssimo problema criado pela suspensão dos financiamentos sustentados à criação teatral no norte, leva as estruturas profissionais de teatro desta região a convocar uma conferência de imprensa para o próximo dia 7 de Junho, às 15 horas no teatro do Campo Alegre. Esta conferência de imprensa destina-se a solicitar publicamente a intervenção do Primeiro-Ministro na resolução imediata deste problema que constitui uma ameaça sem precedentes à continuação da produção teatral no norte Recorde-se que na sequência da homologação dos resultados do concurso para o financiamento às artes do espectáculo, lançado pelo anterior governo, uma providência cautelar interposta por um dos candidatos em 29 de Abril, suspendeu os financiamentos previstos ...