PLATEIA

Na sequência da comunicação da abertura de uma linha de apoio às artes, intitulada REFORÇO EXTRAORDINÁRIO, recebemos várias manifestações de apreensão de companhias, relativamente ao modo como serão definidos os critérios de elegibilidade para a mesma, nomeadamente considerando a diversidade de "programas, prorrogações e extensões" que ocorreram desde 2011. Nesse sentido, e certos das melhores intenções do governo, alertámos o Secretário de Estado da Cultura para a necessidade de permitir aos serviços da DGArtes um estudo atento dos diversos modos com que desde 2011 o estado foi contratando com os agentes. Para que no momento da publicação do despacho não resultem situações que possam ser entendidas como de flagrante injustiça e/ou incompreensível burocracia. Parece-nos que - num momento em que se decide um novo modelo de apoio às artes - a última coisa que o setor precisa é de ver a reflexão das políticas para o futuro submersas em conflitos acerca de casos concreto

Na sequência de um primeiro contacto informal, a PLATEIA reiterou ao SEC a necessidade de uma presença forte do MC/SEC na comunicação da possibilidade de consignação de de 0,5% do IRS a instituições de utilidade pública na área da cultura. A  presença do MC/SEC é fundamental para passar uma imagem que coloque a tónica no setor e não em cada um dos agentes (o que resultará da soma das comunicações individuais). Acrescentàmos ainda a necessidade de descolar esta iniciativa dos seus resultados financeiros, reforçando antes o caráter simbólico e estratégico da mesma, ao reforçar a legitimidade da cultura como bem público.