COMUNICADO - Orçamento do Estado para 2025 mantém fraco investimento na cultura e nas artes
Apesar de um aumento de verbas para o Ministério da Cultura, que salutamos, esta área mantém um peso relativo irrisório face ao total das despesas do Estado, representando bem menos de meio ponto percentual. Reforçamos que a recomendação da UNESCO é de 1% do PIB de investimento público na Cultura. Este aumento de 18% fica muito aquém e, mesmo o aumento de 50% do orçamento até ao fim do mandato é insuficiente para desenvolver políticas que de facto garantam os direitos culturais da população. Consideramos que é necessário um reforço mais significativo para “mitigar os défices crónicos desta área governativa e que promova a efetiva descentralização, valorize a relevância dos criadores e dos diferentes atores culturais, apoie a dignificação das estruturas de programação e dos artistas independentes e defenda o princípio da livre criação.” (Programa XXIV Governo Constitucional). Tal só acontecerá com um verdadeiro salto quantitativo e qualitativo nas políticas culturais. É possível ir mais...