posicao sobre solucoes para suspencao do financiamento sustentado

Ex.ma Senhora
Professora Doutora Isabel Pires de Lima
Digníssima Ministra da Cultura

As estruturas de teatro da Região Norte signatárias da presente carta vêm pela presente expor o seguinte:

1. Reconhecemos na decisão apresentada por Vossa Excelência na passada 3ªfeira a desejada assunção pública da existência da situação de emergência em que estão as estruturas profissionais de teatro da Região Norte, mas não a necessária vontade política de solucionar o problema.
2. A decisão apresentada por Vª Excelência não só não resolve o citado problema como pode, em nosso entender, constituir-se em obstáculo para a decisão de fundo que se espera e reclama, prolongando indefinidamente a situação desesperada em que as estruturas se encontram.
3. Decidimos, por isso, declinar o apoio anunciado.
4. A resolução deste problema passa pelo prolongamento imediato dos apoios concedidos no ano transacto às companhias por eles abrangidos e pela atribuição de uma verba consentânea com a estrutura e a actividade programática efectivamente realizada este ano às estruturas que não contempladas em 2004.
5. Sugerimos ainda que a verba anunciada e que agora recusamos seja utilizada para a constituição do fundo necessário à solução do problema.
6. A permanência desta situação é intolerável; o estrangulamento da actividade teatral no Norte é já uma realidade.
7. A decisão tem de ser política e cabe a V. Exª. tomá-la imediatamente
8. A esta situação não são estranhos o Instituto das Artes, a Delegação Regional da Cultura do Norte e a comissão de apreciação que estiveram na base de decisões irreflectidas, atrasos incompreensíveis, verbas exíguas, fundamentações aberrantes e decisões irregulares, pelo que se devem tirar as respectivas ilações políticas e institucionais.
9. Tem particulares responsabilidades a direcção do Instituto das Artes, desde logo quando atribuiu uma verba à Região Norte em tudo inferior à média nacional.
10. Tem particulares responsabilidade a direcção do Instituto das Artes quando acompanhou e aconselhou a Delegação Regional da Cultura do Norte na constituição de uma comissão de apreciação tecnicamente incompetente.
11. Tem particulares responsabilidades a direcção do Instituto das Artes pelo incumprimento dos prazos do concurso e pelo atraso na sua execução.
12. Tem particulares responsabilidades a direcção do Instituto das Artes pela sua demissão da resolução deste problema.
13. Tem particulares responsabilidades a direcção do Instituto das Artes na desinformação das estruturas e da tutela, bem como da própria opinião pública.
14. Tem particular irresponsabilidade o Director do Instituto das Artes quando afirma publicamente ter desviado verbas destinadas aos apoios sustentados ao teatro para a representação portuguesa na Bienal de Veneza!...

De tudo isto resulta que duas medidas se impõem:

a) A afectação imediata de uma verba que responda às necessidades avançadas no ponto 4.
b) Que seja demitida a actual direcção do Instituto das Artes.


Porto, 29 de Junho de 2005

Signatários:

FITEI
TEATRO DE MARIONETAS DO PORTO
PANMIXIA
FESTIVAL INTERNACIONAL DE MARIONETAS DO PORTO
CCT – TEATRO EXPERIMENTAL DO PORTO
VISÕES ÚTEIS
COMPANHIA PÉ-DE-VENTO
FESTIVAL SETE SÓIS SETE LUAS
ENTRETANTO TEATRO
ACE/TEATRO DO BOLHÃO
TEATRO ART’IMAGEM
TEATRO BRUTO


Esta tomada de posição será anunciada publicamente.

As estruturas signatárias deste documento e/ou os seus directores são associados da PLATEIA – Associação de Profissionais das Artes Cénicas.
Este documento reflecte a posição da associação sobre esta matéria.