Tribunal dá razão à PLATEIA: a acção de Rui Rio no Rivoli é ilegal
O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto pronunciou-se finalmente acerca da providência cautelar interposta pela PLATEIA relativa à concessão da exploração do Rivoli Teatro Municipal a Filipe La Féria.
E tal como requerido pela PLATEIA o tribunal considera ilegal todo o processo de concessão do Rivoli Teatro Municipal.
O Tribunal acredita que esta declaração de ilegalidade será suficiente para que a Câmara Municipal do Porto daí retire todas as consequências e cesse imediatamente o actual modo de exploração do Rivoli Teatro Municipal, sem que para isso seja necessário recorrer a medidas mais drásticas.
A PLATEIA acredita também que o Executivo Municipal saberá retirar da decisão do poder judicial as respectivas ilações e cancelar todos os acordos que permitem a presença de Filipe La Féria no Teatro Municipal; Isto porque a presença de Filipe La Féria no Rivoli só se justifica em nome do processo hoje declarado ilegal. Mas se o Executivo Municipal não souber ou não quiser assumir o entendimento do tribunal, a PLATEIA não hesitará em requerer medidas mais drásticas.
E tal como requerido pela PLATEIA o tribunal considera ilegal todo o processo de concessão do Rivoli Teatro Municipal.
O Tribunal acredita que esta declaração de ilegalidade será suficiente para que a Câmara Municipal do Porto daí retire todas as consequências e cesse imediatamente o actual modo de exploração do Rivoli Teatro Municipal, sem que para isso seja necessário recorrer a medidas mais drásticas.
A PLATEIA acredita também que o Executivo Municipal saberá retirar da decisão do poder judicial as respectivas ilações e cancelar todos os acordos que permitem a presença de Filipe La Féria no Teatro Municipal; Isto porque a presença de Filipe La Féria no Rivoli só se justifica em nome do processo hoje declarado ilegal. Mas se o Executivo Municipal não souber ou não quiser assumir o entendimento do tribunal, a PLATEIA não hesitará em requerer medidas mais drásticas.