PS denuncia "monopólio impune e violento" na colagem de cartazes no Porto
O vereador do PS na Câmara do Porto Manuel Correia Fernandes
denunciou esta terça-feira a existência de "um regime de monopólio
impune e violento" de uma empresa de colagem de cartazes na cidade
"Trata-se de um regime de monopólio impune que não está consagrado na lei nem regulamentado", vincou Correia Fernandes, em declarações aos jornalistas.
O assunto foi abordado no período de antes da ordem do dia da reunião camarária desta terça-feira e, de acordo com o socialista, "a maioria PSD/CDS confirmou que se trata de um serviço não regulamentado", revelando estar a "tomar medidas" para solucionar o problema.
"Temos recebido queixas de instituições, teatros e associações de que apenas uma empresa realiza a colagem de cartazes na cidade e que a mesma atua com violência sobre todas as entidades que querem intervir no espaço público", explicou Manuel Correia Fernandes, no fim da reunião do executivo.
A violência de que o vereador do PS fala refere-se à "colagem de cartazes por cima de outros que não tenham sido colados pela empresa" e a "ameaças físicas" a todas as entidades ou pessoas que tentem colar cartazes no Porto.
"Não sabemos sequer se aquela empresa tem alvará", observou Correia Fernandes.
Para além disso, diz o vereador, a única empresa a que as instituições da cidade podem recorrer para afixar cartazes "nem sequer lhes dá acesso ao controlo do serviço pago, já que não são entregues faturas detalhadas nem indicações sobre o período de tempo em que o cartaz esteve afixado".
A Câmara do Porto diz que está a estudar "uma forma de minimizar o impacto da colocação indiscriminada de cartazes na cidade", nomeadamente através da "sensibilização das entidades promotoras das iniciativas", mas não fala na questão do monopólio referida pelo PS.
"Na sequência das últimas alterações regulamentares, a Câmara do Porto, nomeadamente os serviços de Fiscalização, estão a estudar uma forma de minimizar o impacto da colocação indiscriminada de cartazes na cidade. A sensibilização das entidades promotoras das iniciativas é igualmente essencial para ajudar a resolver o problema", diz o gabinete de comunicação da Câmara, em resposta enviada à Lusa.
Assim, a autarquia "mostrou total disponibilidade durante a reunião do executivo para articular com a vereação do PS ideias e soluções que ajudem enquadrar a situação", acrescenta a resposta.
"Trata-se de um regime de monopólio impune que não está consagrado na lei nem regulamentado", vincou Correia Fernandes, em declarações aos jornalistas.
O assunto foi abordado no período de antes da ordem do dia da reunião camarária desta terça-feira e, de acordo com o socialista, "a maioria PSD/CDS confirmou que se trata de um serviço não regulamentado", revelando estar a "tomar medidas" para solucionar o problema.
"Temos recebido queixas de instituições, teatros e associações de que apenas uma empresa realiza a colagem de cartazes na cidade e que a mesma atua com violência sobre todas as entidades que querem intervir no espaço público", explicou Manuel Correia Fernandes, no fim da reunião do executivo.
A violência de que o vereador do PS fala refere-se à "colagem de cartazes por cima de outros que não tenham sido colados pela empresa" e a "ameaças físicas" a todas as entidades ou pessoas que tentem colar cartazes no Porto.
"Não sabemos sequer se aquela empresa tem alvará", observou Correia Fernandes.
Para além disso, diz o vereador, a única empresa a que as instituições da cidade podem recorrer para afixar cartazes "nem sequer lhes dá acesso ao controlo do serviço pago, já que não são entregues faturas detalhadas nem indicações sobre o período de tempo em que o cartaz esteve afixado".
A Câmara do Porto diz que está a estudar "uma forma de minimizar o impacto da colocação indiscriminada de cartazes na cidade", nomeadamente através da "sensibilização das entidades promotoras das iniciativas", mas não fala na questão do monopólio referida pelo PS.
"Na sequência das últimas alterações regulamentares, a Câmara do Porto, nomeadamente os serviços de Fiscalização, estão a estudar uma forma de minimizar o impacto da colocação indiscriminada de cartazes na cidade. A sensibilização das entidades promotoras das iniciativas é igualmente essencial para ajudar a resolver o problema", diz o gabinete de comunicação da Câmara, em resposta enviada à Lusa.
Assim, a autarquia "mostrou total disponibilidade durante a reunião do executivo para articular com a vereação do PS ideias e soluções que ajudem enquadrar a situação", acrescenta a resposta.