Petição Pelas Companhias de Teatro do Porto

No final dos anos oitenta, Teresa Patrício Gouveia, então Secretária de Estado da Cultura de um Governo do Partido Social Democrata, decidiu que as Companhias de Teatro, em atividade na cidade do Porto, se deveriam fundir ou então encerrar. O resultado deste dirigismo político foi brutal para a cidade, e em particular para todos os que não aceitaram o “convite” do governo central: Umas companhias encerraram enquanto as outras viram os seus financiamentos repentinamente cancelados. 

25 anos depois, há novamente um Secretário de Estado da Cultura, de um Governo do Partido Social Democrata, a tentar exterminar as Companhias de Teatro da cidade do Porto. Chama-se Jorge Barreto Xavier, e de um dia para o outro – através de um simples despacho – modificou o paradigma do Apoio às Artes em Portugal, sem por um momento considerar o caso particular da cidade do Porto. Caso particular pela alta densidade e qualidade artística, associada a quatro escolas de teatro que constantemente geram novos projetos e alimentam o tecido profissional (técnico e artístico) de todo o país. 

O Secretário de Estado da Cultura decidiu então dividir, sensivelmente a meio, os recursos disponíveis – sendo estes já 50% dos de há quatro anos – em dois concursos: Um para “apoios diretos aos artistas” e outro para “apoios a artistas associados às respetivas autarquias”. Mas no Porto é impossível, de facto, a generalidade dos agentes do setor poder optar por uma candidatura em associação com a sua autarquia; Por um lado, pelas restrições orçamentais inerentes ao concurso, e por outro lado, em virtude da debilidade das relações com a Câmara Municipal local (por vontade desta, claro). 

Assim, os cortes de financiamento serão, na cidade do Porto, de 75% (!), condenando metade das Companhias de Teatro a pura e simplesmente encerrar. 

Esta situação é mais um atentado grave à cultura e à economia da cidade do Porto, colocando em causa o direito de expressão e fruição artística de uma cidade que sempre se afirmou pela pluralidade e diversidade. Por isso chamamos os cidadãos do Porto para uma concentração, no dia 14 de Janeiro, segunda-feira, pelas 17 horas, junto ao edifício do Jornal de Notícias, na Rua Gonçalo Cristovão, no Porto. 

E vamos encontrar-nos aqui porque do outro lado da rua, no número 190, fica precisamente a antiga sede da Companhia de Teatro “Os Comediantes”, uma das vítimas, de há 25 anos, das políticas dirigistas e cegas de um Governo profundamente ignorante do que se passava no Porto; Para dizer, na melhor tradição democrática da cidade, que não aceitamos que se legisle por despacho e que continuamos a repudiar este ataque continuado às instituições culturais da cidade. 

Depois da Casa da Música são as Companhias de Teatro. E a seguir o que é que será?