Conclusão da atividade do GTAMAA
O
Grupo de Trabalho criado pelo Ministro da Cultura para o
aperfeiçoamento do modelo de Apoio às Artes, terminou a sua
atividade, entregando hoje o respetivo relatório. Realizaram-se 9
sessões de trabalho em que a PLATEIA participou, tentando
contribuir, com empenho e do melhor modo possível, para a realização
do objetivos do Grupo de Trabalho, que não era, recorde-se, a
proposta de um novo modelo mas a correção dos pontos que, ao longo
deste ano, mais fragilidades revelaram e
mais críticas suscitaram.
A
PLATEIA auscultou previamente os seus associados, bem como variados
agentes do setor, para assim reforçar os mecanismos de participação
e representatividade que justificaram a sua integração no Grupo de
Trabalho. E ao longo das sessões, tentámos sempre contribuir para
consensos que reforçassem a massa crítica do relatório; mas sem
permitir que essa intenção alisasse divergências ou a pluralidade
de perspetivas.
Finalmente,
importa não esquecer que a questão do modelo do apoio às artes não
esgota as relações entre o Estado e a criação artística, e que
estas deverão sempre ser pensadas de modo integrado; exemplo atual é
a necessidade de pensar este relatório em articulação com a
proposta de criação de uma rede de cine-teatros que esta semana deu
entrada na Assembleia da República. E naturalmente equacionar tudo
isto no quadro do orçamento de estado - não só em geral mas também
já para 2019 - porque não bastam boas intenções e é urgente que
estas sejam caucionadas por um reforço claro das dotações
orçamentais das artes e cultura, tal como constava dos manifestos do
partido do governo, e da maioria parlamentar que o sustenta,
sufragados no último ato eleitoral.