Conclusão da atividade do GTAMAA

O Grupo de Trabalho criado pelo Ministro da Cultura para o aperfeiçoamento do modelo de Apoio às Artes, terminou a sua atividade, entregando hoje o respetivo relatório. Realizaram-se 9 sessões de trabalho em que a PLATEIA participou, tentando contribuir, com empenho e do melhor modo possível, para a realização do objetivos do Grupo de Trabalho, que não era, recorde-se, a proposta de um novo modelo mas a correção dos pontos que, ao longo deste ano, mais fragilidades revelaram e mais críticas suscitaram.

A PLATEIA auscultou previamente os seus associados, bem como variados agentes do setor, para assim reforçar os mecanismos de participação e representatividade que justificaram a sua integração no Grupo de Trabalho. E ao longo das sessões, tentámos sempre contribuir para consensos que reforçassem a massa crítica do relatório; mas sem permitir que essa intenção alisasse divergências ou a pluralidade de perspetivas.

Finalmente, importa não esquecer que a questão do modelo do apoio às artes não esgota as relações entre o Estado e a criação artística, e que estas deverão sempre ser pensadas de modo integrado; exemplo atual é a necessidade de pensar este relatório em articulação com a proposta de criação de uma rede de cine-teatros que esta semana deu entrada na Assembleia da República. E naturalmente equacionar tudo isto no quadro do orçamento de estado - não só em geral mas também já para 2019 - porque não bastam boas intenções e é urgente que estas sejam caucionadas por um reforço claro das dotações orçamentais das artes e cultura, tal como constava dos manifestos do partido do governo, e da maioria parlamentar que o sustenta, sufragados no último ato eleitoral.