Respostas dos deputados do Partido Social Democrata

Na sequência das questões colocadas, na semana passada, a PLATEIA recebeu respostas de dois deputados ao Parlamento Europeu, ambos do Partido Social Democrata.

José Manuel Fernandes, que integra o comité para o orçamento, anunciou o seu voto positivo (em 5 de novembro) quanto ao relatório provisório relativo ao quadro financeiro da UE para 2021-2027. Trata-se de uma boa notícia já que aí consta um importantíssimo reforço orçamental do Programa Europa Criativa.

Fernando Ruas, que integra o Comité para o desenvolvimento regional, esclareceu que o relatório provisório elaborado pelo deputado Andrea Cozzolino, relativo aos fundos de Coesão 2021-2027, ainda irá sofrer emendas pelo que só nessa altura poderá definir o seu sentido de voto. Esclareceu ainda que a votação deverá ocorrer em data posterior à inicialmente prevista (21/22 de novembro). Recordamos que nesta votação se joga o âmbito e a importância da cultura no projeto europeu, nomeadamente deixando de a restringir ao património.

Infelizmente não recebemos qualquer resposta dos dois deputados do Partido Socialista que integram os comités em causa: Manuel dos Santos (orçamento) e Liliana Rodrigues (desenvolvimento regional).

Assim, e na tentativa de contribuir para a transparência do trabalho dos nossos mandatários, pedimos aqui uma ajuda à deputada à Assembleia da República Carla Miranda, eleita pela círculo do Porto e pelo Partido Socialista, que talvez nos possa ajudar a saber o que se passa em Estrasburgo.

Em novembro e dezembro de 2018, são tomadas decisões vitais para a cultura e para as artes no contexto europeu, entre os anos de 2021-2027.

Estas decisões dizem respeito não só ao Programa Europa Criativa mas também aos Fundos de Coesão e, de um modo geral, ao papel que a cultura e as artes devem ter na construção do projeto europeu; tanto mais que os princípios que condicionam estas opções acabam por conformar também as decisões posteriores a nível nacional.

Ao longo destes dois meses, a PLATEIA irá repetidamente contactar os representantes portugueses nas instituições da União Europeia (e os seus colegas de partido em Portugal), chamando a atenção para a importância do que aqui se discute e permitindo a todos compreender os termos em que os nossos mandatários votam.