Governo deve reforçar o financiamento das modalidades bienais de todos os concursos, já que o reforço de verbas anunciado em setembro não foi distribuído proporcionalmente
Foi hoje publicado o projeto de decisão de mais dois dos seis concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023-26: Programação e Artes Visuais.
Apesar da muito significativa percentagem de candidaturas propostas a serem apoiadas na modalidade quadrienal – 93% no caso das Artes Visuais e 83% no caso da Programação – é com grande preocupação que olhamos para a percentagem de aprovação das candidaturas propostas para apoio na modalidade bienal – apenas 28% em cada um destes concursos. Esta percentagem reflecte-se em apenas 8 candidaturas apoiadas no concurso de Artes Visuais e em 13 no concurso de Programação.
Na modalidade bienal, estes concursos trazem uma estagnação no desenvolvimento de muitas estruturas artísticas, com algumas estruturas a perder inclusivamente o seu financiamento, o que coloca em causa a continuação do seu trabalho e deita por terra todo o trabalho até aqui desenvolvido, bem como o subaproveitamento de tantas outras estruturas que poderiam agora aceder pela primeira vez aos apoios sustentados e fortalecer a sua atividade, tanto a nível artístico como laboral.
Os resultados anunciados hoje mostram-nos, uma vez mais, como foi injustificado e errado aplicar todo o valor do reforço anunciado em setembro apenas na modalidade quadrienal. Não compreendemos esta escolha e condenamo-la. Este reforço deveria ter garantido a equidade entre todos os concursos face ao disposto no aviso de abertura, e ter sido aplicado proporcionalmente aos quadrienais e aos bienais. Não se tendo isso verificado em setembro, é necessário que o Governo o rectifique agora, atribuindo à modalidade bienal dos vários concursos uma nova verba proporcional.
Considerando os resultados já conhecidos, aguardamos com preocupação o projeto de decisão do concurso de Teatro que, tendo já passado há muito o prazo previsto em aviso de abertura, continua sem ser publicado.