COMUNICADO - Ministro da Cultura ignora todos os alertas sobre injustiça no reforço de verbas aos apoios sustentados às artes

No último mês e meio, desde que começaram a ser divulgados os resultados provisórios dos concursos para financiamento sustentado às artes, a Plateia, outras estruturas representativas, as estruturas artísticas e as pessoas que nelas trabalham, têm reivindicado um novo reforço de verbas para a correção da arbitrariedade na opção do Governo de apenas ter reforçado a modalidade quadrienal, em detrimento da modalidade bienal. O reforço anunciado em setembro foi muito importante, mas sendo totalmente assimétrico, criou uma injustiça.

Todos os resultados provisórios mostraram uma grande diferença entre modalidades nas percentagens de candidaturas apoiadas em função das elegíveis e confirmaram, assim, que esta decisão foi um erro, defraudando as expectativas das estruturas que fundamentaram as suas escolhas quanto à modalidade a que concorreram e colocando em causa a equidade e a legitimidade do concurso público.
A título de exemplo, no concurso para a programação na modalidade bienal, a verba é da tal forma limitada que não permite o cumprimento do próprio aviso de abertura, que indicava um mínimo de cinco estruturas a serem financiadas na região norte. Por falta de verba, só foram financiadas três estruturas, ficando de fora outras com pontuação excelente. Este exemplo escabroso prova como, desde o início, é fundamental o reforço das modalidades bienais, e sublinha a opção errada do Governo.
Face a tudo isto, nas últimas semanas, multiplicaram-se os comunicados, entrevistas, abaixo-assinados e outras formas de protesto e apelo dirigidas diretamente ao Ministério da Cultura, demonstrando que a correção deste erro é necessária, justa e viável.
No entanto, todo este movimento tem sido ignorado pelo Ministro da Cultura, que nunca respondeu às entidades representativas, nomeadamente a nenhum dos e–mails enviados diretamente para o seu gabinete nos últimos meses, e que se recusa assumir a injustiça criada por si com o reforço desproporcional anunciado em setembro.
À comunicação social o Ministro refere que “não cabe ao Governo tomar opções discricionárias com base em descontentamentos”, mas o que acontece de facto é um justo descontentamento perante, precisamente, a sua decisão discricionária.
Esta ausência de resposta e de disponibilidade para o escrutínio, estende-se não apenas ao setor que tutela mas também aos deputados da Assembleia da República. Apesar de ter sido chamado pela Comissão de Cultura para falar sobre este tema, apenas o irá fazer a 11 de janeiro de 2023, numa audição regimental, alegando constrangimento de agenda.
É de lamentar que o Ministro não encontre tempo para prestar esclarecimentos, quando, pela primeira vez desde que tomou posse, se confronta com manifestações e apelos do setor, optando por apenas deixar comentários junto da comunicação social, ou escolhendo intervenções públicas sem direito a contraditório, perguntas ou confronto com os factos.

𝗣𝗼𝗿 𝘁𝘂𝗱𝗼 𝗶𝘀𝘀𝗼, 𝗺𝗮𝗻𝗶𝗳𝗲𝘀𝘁𝗮𝗺𝗼𝘀 𝗮 𝗻𝗼𝘀𝘀𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗽𝗿𝗼𝗳𝘂𝗻𝗱𝗮 𝗱𝗲𝗰𝗲𝗽çã𝗼 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝘁𝗼𝘁𝗮𝗹 𝗾𝘂𝗲𝗯𝗿𝗮 𝗱𝗲 𝗱𝗶á𝗹𝗼𝗴𝗼 𝗱𝗼 𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗼 𝗱𝗮 𝗖𝘂𝗹𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗰𝗼𝗺 𝗼 𝘀𝗲𝘁𝗼𝗿 𝗲 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗳𝗮𝘁𝗼 𝗱e 𝗶𝗴𝗻𝗼𝗿𝗮𝗿 𝘁𝗼𝗱𝗮𝘀 𝗮𝘀 𝘃𝗼𝘇𝗲𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝗷𝘂𝘀𝘁𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗮𝗽𝗲𝗹𝗮𝗺 à 𝗰𝗼𝗿𝗿𝗲çã𝗼 𝗱𝗮 𝗶𝗻𝗷𝘂𝘀𝘁𝗶ç𝗮 𝗻𝗼 𝗿𝗲𝗳𝗼𝗿ç𝗼 𝗱𝗲 𝘃𝗲𝗿𝗯𝗮𝘀, 𝗰𝗼𝗻𝗳𝘂𝗻𝗱𝗶𝗻𝗱𝗼, 𝗱𝗲𝗹𝗶𝗯𝗲𝗿𝗮𝗱𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲, 𝗮 𝗼𝗽𝗶𝗻𝗶ã𝗼 𝗽ú𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮.