COMUNICADO - Estagnação nos Apoios às Artes
No dia 16 de janeiro foi divulgada a Declaração Anual da DGArtes para 2025. Neste documento, é clara a opção do Governo de travar o crescimento dos Apoios às Artes, contrariando a tendência verificada nos últimos anos.
Como a PLATEIA já havia antecipado na altura da apresentação do Orçamento do Estado, em 2025, as verbas do Apoio a Projetos, do Apoio em Parceria e do Apoio à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses irão estagnar.
No Apoio a Projetos, não existe aumento de verba em nenhuma área artística face a 2024, tendo mesmo diminuído o montante do Apoio Complementar Europa Criativa (em 150 000€).
Esta cristalização é particularmente preocupante, considerando a cada vez maior diversidade no tecido artístico português, o aumento de candidaturas verificado todos os anos e o elevadíssimo número de projetos sem financiamento, ainda que elegíveis para apoio e com pontuações que revelam a sua inequívoca qualidade.
No Programa de Apoio em Parceria, é apresentada a verba mais baixa de sempre e, contrariamente ao que se verificou quase sempre desde 2021, só está prevista uma modalidade: Artes e Periferias Urbanas.
Consideramos que deveriam existir mais apoios em parceria, não só para levar a cabo os desígnios específicos de cada um, mas também para diversificar as modalidades de apoio.
Quanto à RTCP, para o novo ciclo quadrienal 2026-2029, o Governo apresenta a mesma verba atribuída em 2021 para o ciclo 2022-2025, altura do primeiro programa de apoio à programação, que termina no final deste ano.
Considerando o fortalecimento desta rede em termos de entidades credenciadas, bem como o aumento da inflação nos últimos anos, o valor real do financiamento à programação da RTCP para o novo ciclo plurianual é inferior ao de há 4 anos atrás. Este facto vem, inclusivamente, contrariar o que o próprio Governo tem vindo a defender sobre a importância da descentralização e do acesso à cultura.
O ciclo de crescimento que se tem verificado nos últimos anos não pode parar.
Esta declaração anual reflete uma grande desvalorização das políticas para as artes por parte do Ministério da Cultura do atual Governo.
A PLATEIA considera que interromper o ciclo de crescimento dos montantes atribuídos aos Apoios às Artes é um retrocesso e que a declaração anual para 2025 deverá, assim, ser revista.
Como a PLATEIA já havia antecipado na altura da apresentação do Orçamento do Estado, em 2025, as verbas do Apoio a Projetos, do Apoio em Parceria e do Apoio à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses irão estagnar.
No Apoio a Projetos, não existe aumento de verba em nenhuma área artística face a 2024, tendo mesmo diminuído o montante do Apoio Complementar Europa Criativa (em 150 000€).
Esta cristalização é particularmente preocupante, considerando a cada vez maior diversidade no tecido artístico português, o aumento de candidaturas verificado todos os anos e o elevadíssimo número de projetos sem financiamento, ainda que elegíveis para apoio e com pontuações que revelam a sua inequívoca qualidade.
No Programa de Apoio em Parceria, é apresentada a verba mais baixa de sempre e, contrariamente ao que se verificou quase sempre desde 2021, só está prevista uma modalidade: Artes e Periferias Urbanas.
Consideramos que deveriam existir mais apoios em parceria, não só para levar a cabo os desígnios específicos de cada um, mas também para diversificar as modalidades de apoio.
Quanto à RTCP, para o novo ciclo quadrienal 2026-2029, o Governo apresenta a mesma verba atribuída em 2021 para o ciclo 2022-2025, altura do primeiro programa de apoio à programação, que termina no final deste ano.
Considerando o fortalecimento desta rede em termos de entidades credenciadas, bem como o aumento da inflação nos últimos anos, o valor real do financiamento à programação da RTCP para o novo ciclo plurianual é inferior ao de há 4 anos atrás. Este facto vem, inclusivamente, contrariar o que o próprio Governo tem vindo a defender sobre a importância da descentralização e do acesso à cultura.
O ciclo de crescimento que se tem verificado nos últimos anos não pode parar.
Esta declaração anual reflete uma grande desvalorização das políticas para as artes por parte do Ministério da Cultura do atual Governo.
A PLATEIA considera que interromper o ciclo de crescimento dos montantes atribuídos aos Apoios às Artes é um retrocesso e que a declaração anual para 2025 deverá, assim, ser revista.
