novamente a segurança social
Soliitada pela comunicação social para comentar as intenções do Partido Socialista, e da deputada Inês Medeiros, relativamente ao regime de segurança social dos trabalhadores do espectáculo, a PLATEIA sublinhou os seguintes aspectos:
- o conhecimento da situação real dos trabalhadores
- a consideração da experência em termos de direito comparado
- a adequação da solução à actual pressão social de controlo da despesa pública
- a adaptação das normas às efectivas capacidades dos serviços que terão de as aplicar
E claro, antes de tudo estará sempre a necessidade de acabar com todas as situações em que uma efectiva relação laboral (em termos sociais e económicos) aparece apresentada como uma relação de prestação de serviços (recibos verdes)
- o conhecimento da situação real dos trabalhadores
- a consideração da experência em termos de direito comparado
- a adequação da solução à actual pressão social de controlo da despesa pública
- a adaptação das normas às efectivas capacidades dos serviços que terão de as aplicar
E claro, antes de tudo estará sempre a necessidade de acabar com todas as situações em que uma efectiva relação laboral (em termos sociais e económicos) aparece apresentada como uma relação de prestação de serviços (recibos verdes)