Plataforma Unidos pelo presente e futuro da cultura em Portugal, pede audiência com Presidente da República e Primeiro Ministro
Plataforma Unidos pelo presente e futuro da cultura em Portugal, pede audiência com Presidente da República e Primeiro Ministro, a 22 de maio de 2020.
UNIDOS PELO PRESENTE E FUTURO DA CULTURA EM PORTUGAL agrega 14 estruturas representativas e grupos formais e informais do setor da cultura e das artes.
Vimos por este meio solicitar o agendamento de uma audiência com Vossa Excelência com o intuito de debater as respostas necessárias à situação de emergência vivida pelas estruturas e trabalhadores/as deste setor.
A 29 de abril redigimos em conjunto um comunicado que enviámos aos/às principais responsáveis políticos e no qual apelámos à criação de uma estratégia a curto, médio e longo prazo para a cultura e para as artes, que respondesse a necessidades urgentes. Entre estas, apelámos à implementação de medidas de emergência que garantam uma efetiva proteção social para quem ficou sem atividade; a disponibilização de um fundo de apoio de emergência, com valores dignos, adequados à dimensão e ao impacto da situação de calamidade no setor, a revisão legislativa relativa à contratação pública, numa perspetiva de futuro; tudo isto articulado com o mapeamento extensivo do setor tendo em vista o compromisso com uma verdadeira política cultural.
A urgência é cada vez maior. Em relação a anúncios mais recentes, depois do envio nosso primeiro comunicado, gostaríamos de afirmar ainda o seguinte:
- Vemos com expectativa e preocupação o anúncio de uma linha de 30 milhões de euros para as autarquias aplicarem em programação cultural. Considerando as recentes práticas de alguns municípios no que toca às atividades culturais canceladas e reagendadas, práticas essas que deixaram milhares de trabalhadores/as dos setor sem rendimento e a discricionariedade das políticas, bem como a ausência de uma visão estratégica para a cultura em muitos dos territórios, gostaríamos de saber de que forma a implementação desta medida vem ou não responder aos problemas urgentes do setor, e que outras medidas a poderão complementar.
- A reabertura dos espaços culturais, prevista para 1 de junho, está a ser equacionada sobre enormes desigualdades e não significará a retoma do setor. A maior parte das pessoas que trabalham na cultura e nas artes continuará sem atividade e sem rendimentos. Simultaneamente, se as normas exigidas seguirem o que foi previamente apresentado pelo Ministério da Cultura, então as medidas necessárias a esta reabertura terão um impacto financeiro incomportável em muitos casos, pois exigem elevadas despesas, seja na aquisição de materiais de proteção, seja na contratação de equipas, bem como fracas receitas - consequência inevitável das normas de redução de audiências, inviabilizando mesmo muitas apresentações, para além de que é previsível a dificuldade de captação de público em contexto de pandemia. Some-se a tudo isto, o facto de muitas estruturas e trabalhadores não poderem retomar a sua atividade dada a singularidade da natureza do seu trabalho artístico e/ou da relação com públicos e parceiros específicos (caso dos serviços educativos, escolas, prisões, etc.).
Sem mais de momento, aguardamos que nos indiquem uma data para a audiência que tenha em conta o carácter urgente do assunto que a convoca.
Atentamente,
UNIDXS PELO PRESENTE E FUTURO DA CULTURA EM PORTUGAL
As associações representativas do setor: CENA-STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos, Performart - Associação Para As Artes Performativas em Portugal, Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas e Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea; as associações: Fundação GDA, Acesso Cultura e Precários Inflexíveis, os grupos informais: Ação Cooperativista - Artistas, Técnicos e Produtores, Artesjuntxs, Artistas 100%, Comissão Profissionais das Artes, Intermitentes Porto e Covid, Independentes mas Pouco, M.U.S.A. - Movimento de União Solidária de Artistas e Arte Educadores em Luta.