PLATEIA

Lamentamos que o Governo não tenha aproveitado esta segunda oportunidade para estabelecer no Orçamento do Estado (OE) de 2022 verbas minimamente adequadas aos objetivos para a Cultura proclamados no seu próprio programa. Decidindo dedicar às políticas culturais cerca de 0,25% de todas as despesas públicas o Governo não tem como criar uma cultura “inclusiva, abrangente e envolvente”, nem promover “políticas públicas orientadas para a acessibilidade e participação alargada de públicos” [Programa de Governo 2022]. Tão pouco poderá levar a cabo a “estratégia capaz de recuperar a dinâmica de crescimento do setor”, mencionada no relatório do OE, capaz de mitigar o choque da pandemia no tecido cultural e artístico, e é por isso que não se define qualquer medida concreta que possa constituir tal estratégia. Não é consequente proclamar que a Cultura é um setor importante e estratégico e depois propor um investimento público que fica muito aquém da recomendação da UNESCO de 1% do PIB para a Cul

Foi publicada a Portaria que define o montante global de financiamento público para o programa de apoio sustentado - quadrienais 2023/2026 e bienais 2023/2024. Segundo a  Direção-Geral das Artes , este montante aumenta em mais de 20% face ao montante destinado aos mesmos programas no ciclo anterior. Este aumento é bem-vindo, mas não é ainda o suficiente. Neste novo ciclo é fundamental que as estruturas tenham condições para garantir a urgente transformação das práticas laborais no setor a que a lei obriga. Não nos parece que os montantes agora apresentados sejam suficientes sequer para dar conta desta mudança sem prejudicar a regularidade e intensidade das atividades das estruturas artísticas. Assim, neste novo ciclo do programa não será possível ainda levar a cabo o necessário incremento das atividades artísticas, da sua diversidade e da sua implementação territorial. Em Portugal é ainda incipiente o número de projetos de criação e difusão artística, nomeadamente nas regiões do inter