Ainda vamos a tempo de um reforço de verbas dos Apoios a Projetos da DGArtes
Depois de inexplicáveis atrasos de meses na abertura dos concursos para Apoio a Projetos; depois de a PLATEIA ter alertado para a absoluta necessidade de se reforçar a verba destes concursos; depois dos atrasos - igualmente de meses - na comunicação de resultados provisórios, eis que ontem, dia 31 de Julho de 2023, foram finalmente revelados os resultados provisórios dos Apoios a Projeto, na área da Criação. E aconteceu aquilo que prevíamos e que oportunamente comunicámos, desde logo em reunião presencial com o Sr. Ministro da Cultura e o Diretor-Geral das Artes no dia 4 de janeiro e várias vezes depois disso.
Estes resultados provisórios - ontem ficámos a conhecer o último, o de criação - são devastadores, tal como seria de esperar tendo em conta a verba claramente insuficiente e desfasada daquilo que é o natural crescimento e a forte dinâmica do sector artístico. Comprova-o a enorme discrepância entre a excelente pontuação atribuída pelo júri do concurso a centenas de projectos e o escasso número de projetos que poderão ser apoiados, apenas por falta de verba.
Por inúmeras vezes e por diversas vias, foi pedido ao Ministério da Cultura e ao seu Ministro que fizesse antecipadamente um reforço de verba, que vimos como possível e desejável. De nada serviram os apelos.
O aumento de financiamento que se tem verificado na dotação dos Apoios da Direção Geral das Artes não corrige o sub-financiamento destas políticas e muito menos acompanha o salutar crescimento do tecido artístico com cada vez mais profissionais, cada vez mais capacitados, mais projetos, cada vez mais diversos e que desempenham um papel fundamental por todo o território nacional, contribuindo para a garantia os direitos culturais consagrados na Constituição da República Portuguesa.
Os resultados anunciados são ainda provisórios e, apesar da urgência na comunicação de resultados finais, acreditamos que este é o momento de o Sr. Ministro da Cultura levar a cabo, de forma imediata, um substancial reforço de verba destes Apoios a Projeto.
Mesmo se não nos chegassem notícias recorrentes sobre o excelente estado das contas públicas, até com excedentes, mesmo se não se tivesse verificado um crescimento da economia portuguesa, mesmo sem os recentes anúncios do Sr. Ministro das Finanças quanto a uma alteração da sua política de cativações, o reforço de que aqui falamos continuaria a ser uma necessidade estratégica, estrutural e absolutamente possível ainda este ano.
Há um ano, quando o Sr. Ministro da Cultura compreendeu que o montante que havia anunciado para os Apoios Sustentados era altamente insuficiente, acabou por corrigir a mão e fez um reforço (ainda que, erradamente, apenas para a modalidade quadrienal). Em 2018, foi o próprio Primeiro-Ministro que, já depois de divulgados os resultados provisórios, anunciou igualmente o justo reforço.
Agora, é, mais uma vez, tempo de assumir que esta medida é totalmente indispensável e possível.