COMUNICADO - Reivindicações urgentes para quebrar padrões de assédio e abuso
A PLATEIA elaborou um primeiro conjunto de reivindicações urgentes que pretendem combater a cultura de abuso de poder, falta de ética e assédio no meio artístico português, tanto no ensino artístico como no meio laboral.
Estes são problemas estruturais na sociedade, afetando a dignidade e a integridade física e moral das pessoas. Quando estão em causa a formação ou o trabalho, e perante relações de poder desiguais, a denúncia destas situações é ainda mais difícil.
Acreditamos que só uma alteração estrutural deste paradigma permitirá avançar para uma sociedade mais justa, igualitária e livre de violências. Precisamos que exista confiança no sistema de justiça, mas é preciso, acima de tudo, soluções estruturais.
Apresentamos um primeiro conjunto de reivindicações urgentes:
- Criação e divulgação de códigos de conduta em todas as instituições de ensino artístico, elaboradas e aprovadas com o contributo de estudantes. Estas regras devem prevenir situações de assédio, preservando os pontos positivos do ambiente informal das escolas artísticas.
- Existência de plataformas de denúncia para casos de assédio no ensino artístico, independentes das direções executivas e pedagógicas das escolas, com capacidade de interpelação junto das mesmas.
- Implementação de protocolos de ação sobre situações de assédio, em todas as instituições de ensino artístico e no meio profissional, que esclareçam o processo de reconhecimento da conduta de assédio e garantam medidas protetoras das pessoas que denunciam.
- Proteção nas audições e entrevistas de emprego, abrangendo também trabalhadores independentes. (Extensão do artigo 10º do Código do Trabalho, ao trabalho independente mesmo nas situações em que não se verifica a existência de dependência económica do beneficiário da atividade).
A PLATEIA continuará a lutar pela dignidade de todas as pessoas, estudantes e profissionais da cultura em Portugal, organizando debates e elaborando propostas, e criando alianças com outras organizações formais ou informais sempre que os nossos objetivos forem convergentes.
Estes são problemas estruturais na sociedade, afetando a dignidade e a integridade física e moral das pessoas. Quando estão em causa a formação ou o trabalho, e perante relações de poder desiguais, a denúncia destas situações é ainda mais difícil.
Acreditamos que só uma alteração estrutural deste paradigma permitirá avançar para uma sociedade mais justa, igualitária e livre de violências. Precisamos que exista confiança no sistema de justiça, mas é preciso, acima de tudo, soluções estruturais.
Apresentamos um primeiro conjunto de reivindicações urgentes:
- Criação e divulgação de códigos de conduta em todas as instituições de ensino artístico, elaboradas e aprovadas com o contributo de estudantes. Estas regras devem prevenir situações de assédio, preservando os pontos positivos do ambiente informal das escolas artísticas.
- Existência de plataformas de denúncia para casos de assédio no ensino artístico, independentes das direções executivas e pedagógicas das escolas, com capacidade de interpelação junto das mesmas.
- Implementação de protocolos de ação sobre situações de assédio, em todas as instituições de ensino artístico e no meio profissional, que esclareçam o processo de reconhecimento da conduta de assédio e garantam medidas protetoras das pessoas que denunciam.
- Proteção nas audições e entrevistas de emprego, abrangendo também trabalhadores independentes. (Extensão do artigo 10º do Código do Trabalho, ao trabalho independente mesmo nas situações em que não se verifica a existência de dependência económica do beneficiário da atividade).
- Reforço de meios humanos e técnicos, para uma atuação em tempo útil da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) perante as denúncias.
- Criação de um programa de formação para funcionários da ACT sobre as especificidades do trabalho nas artes.
- Criação de um programa de formação para funcionários da ACT sobre as especificidades do trabalho nas artes.
A PLATEIA continuará a lutar pela dignidade de todas as pessoas, estudantes e profissionais da cultura em Portugal, organizando debates e elaborando propostas, e criando alianças com outras organizações formais ou informais sempre que os nossos objetivos forem convergentes.