PLATEIA

Concluído que está o processo de apoio pontual e de reforço de financiamentos a festivais, urge fazer um balanço da distribuição do investimento do Estado na criação artística. A PLATEIA – Associação de Profissionais das Artes Cénicas tem vindo a chamar a atenção para as graves assimetrias de investimento do Estado no todo do território nacional. No que diz respeito aos financiamentos sustentados (contratos bianuais e quadrianuais que vigoram até final de 2008), as sucessivas renovações têm vindo a agravar a situação escandalosa que resultou do concurso de 2005. Alertámos já nessa altura para o facto de o montante de financiamento para a Região Norte ser “o investimento per capita mais baixo a nível nacional, sendo inferior a metade do investimento médio no território continental. E na relação número de estruturas a financiar / montante disponível para financiamento a situação é ainda mais grave, surgindo a Região Norte claramente em último lugar quanto ao montante médio disponível par...

I Aspectos Jurídicos (pelo CIJE; adenda à súmula da apreciação entregue presencialmente) 1)Questões gerais Necessidade de um estatuto compreensivo para as diversas profissões das artes cénicas e do sector do audiovisual, incluindo as profissões ligadas à concepção, criação, e difusão através da internet. Remissão para diploma autónomo do regime da segurança social de todas estas profissões, embora com consagração expressa do princípio da cobertura universal. Necessidade de regulamentação das actividades de intermediação/agenciamento neste sector de actividade, num diploma autónomo ou em capítulo de diploma relativo à disciplina de entidades que tenham por objecto o encontro da oferta e da procura de emprego. 2)Âmbito de aplicação Metodologia na sua definição: cláusula geral, seguida de enumeração exemplificativa. Solução que permite não apenas abarcar o maior número de situações possível, como manter a lei actualizada face ao contínuo desenvolvimento técnico e económico do sector, part...

Como foi amplamente noticiado um parecer do Ministério Público vem reforçar a posição da PLATEIA na sua luta contra o actual modelo de gestão do Teatro Municipal Rivoli. E antes de mais importa dizer que o Ministério Público decide pronunciar-se por considerar estar em causa um direito constitucional fundamental dos cidadãos: O direito de acesso à cultura. E o Ministério Público, que neste processo representa os interesses do Estado, considera que a CMP adquiriu o Teatro Rivoli para cumprir as obrigações de apoio às actividades culturais, a que as autarquias estão sujeitas nos termos da lei, tal como consta da escritura de aquisição do teatro. Considera ainda o Estado, através do Ministério Público, que “Ser a segunda cidade do país, implica a existência de um meio cultural criativo e de uma vida artística efectiva (…) com o objectivo de fomentar a diversidade e riqueza do debate de ideias que são hoje consideradas vitais para uma eficaz procura de níveis satisfatórios de bem estar ...

A noite passada mais de mil cidadãos do Porto manifestaram em silêncio o seu descontentamento pela situação em que se encontra o Rivoli – Teatro Municipal. Foram mais de mil os “R” de Rivoli, a lembrar que nada está esquecido, nada está resolvido. Passaram já cinco meses sobre a entrada da Providência Cautelar da PLATEIA no Tribunal Administrativo do Porto. E nesta acção solicitávamos precisamente ao Tribunal que impedisse o que está neste momento a acontecer: O Rivoli - Teatro Municipal está a ser programado exactamente nos termos da candidatura apresentada pelo Sr. Filipe La Féria. Tudo se passa então como se o processo que levou à concessão do Teatro Municipal tivesse sido legal e transparente. Mas não foi. Acreditamos tratar-se de um processo em que se atropelaram de forma clara as mais elementares regras do nosso Direito Administrativo. E não podemos deixar de demonstrar a nossa preocupação com o Direito de Acesso à Justiça, que a Constituição consagra mas que a realidade nos pa...

Porque nada está esquecido e nada está resolvido, e porque um Teatro Municipal deve ser palco da diversidade da cidade e do mundo e não pode ficar refém de uma agenda pessoal financeiramente extravagante QUINTA-FEIRA, dia 14 de Junho, também estamos no Rivoli. Junto à Praça D. João I, com um R na mão, das 20h30 às 21h30. Nem a chuva nem a tenda vip nos desmobilizam. Todos os que queiram participar devem dirigir-se às arcadas do Palácio Atlântico às 20h15, onde os "organizadores" (identificados com um R branco na roupa) indicam o local onde o protesto acontece.

Porque nada está esquecido e nada está resolvido e porque um Teatro Municipal deve ser palco da diversidade da cidade e do mundo e não pode ficar refém de uma única proposta estética: a PLATEIA - Associação de Profissionais das Artes Cénicas associa-se ao protesto silencioso que terá lugar frente ao Rivoli no pŕoximo dia 14 de Junho às 20h30. Convidamos todos a juntarem-se a nós. Este protesto não se dirige a quem vai assistir à estreia que ocorre neste dia, nem perturbará de forma alguma o normal decorrer do espectáculo. Todos os que queiram participar neste acto devem permanecer sentados na Praça D. João I, de cabeça virada para o Rivoli, entre as 20h30 e as 21h30, em completo silêncio.