PLATEIA

Em comunicação acerca da linha extraordinária de financiamento, que adia a abertura de novos concursos anuais e plurianuais de apoio às artes, a DGArtes, explica o seguinte: "O apoio supra mencionado destina-se a financiar atividades ou projetos artísticos novos ou complementares aos que foram aprovados nos termos da Portaria n.º 322-A/2017, de 16.12" Na PLATEIA acreditávamos que a linha em causa, e porque se fundamentava na preocupação com os cortes ocorridos desde 2011, pretenderia reforçar as condições de sustentabilidade da produção, nomeadamente permitindo suportar, nos termos da lei, os custos sociais dos projetos em curso e/ou reforçando os orçamentos de produção em termos de recursos humanos: mas sempre dentro dos planos de produção em contratados. Mas parece-nos agora que o que o governo pretende é que as estruturas produzam ainda mais, replicando assim, neste acréscimo de atividade, os termos de produção em que foram lançadas pelo governo anterior (a...

Uma delegação do CENA, STE, Rede e PLATEIA, reuniu no passado dia 27 de Abril com o Ministério da Cultura e DGArtes, representados, entre outros, pelo Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, e pela Directora-Geral das Artes, Paula Varanda, para discutir o comunicado conjunto "Pontos de Consenso relativamente a um Novo Modelo de Apoio às Artes".  N esta reunião não foram dadas informações definitivas sobre as opções que serão tomadas na revisão do actual modelo de apoio às artes e respectivos concursos, mas parece-nos importante dar nota de algumas informações relevantes para o sector:  - concordam o MC e a DGArtes com grande parte das preocupações e sugestões feitas no comunicado conjunto;  - foi   afirmado que o apoio à criação será inequívoco, continuando a constituir o pilar base de todo o modelo de apoio às artes, que deve assegurar a diversidade de escalas e tipologias de projecto;  - o ...

Na sequência da comunicação da abertura de uma linha de apoio às artes, intitulada REFORÇO EXTRAORDINÁRIO, recebemos várias manifestações de apreensão de companhias, relativamente ao modo como serão definidos os critérios de elegibilidade para a mesma, nomeadamente considerando a diversidade de "programas, prorrogações e extensões" que ocorreram desde 2011. Nesse sentido, e certos das melhores intenções do governo, alertámos o Secretário de Estado da Cultura para a necessidade de permitir aos serviços da DGArtes um estudo atento dos diversos modos com que desde 2011 o estado foi contratando com os agentes. Para que no momento da publicação do despacho não resultem situações que possam ser entendidas como de flagrante injustiça e/ou incompreensível burocracia. Parece-nos que - num momento em que se decide um novo modelo de apoio às artes - a última coisa que o setor precisa é de ver a reflexão das políticas para o futuro submersas em conflitos acerca de casos concreto...

Na sequência de um primeiro contacto informal, a PLATEIA reiterou ao SEC a necessidade de uma presença forte do MC/SEC na comunicação da possibilidade de consignação de de 0,5% do IRS a instituições de utilidade pública na área da cultura. A  presença do MC/SEC é fundamental para passar uma imagem que coloque a tónica no setor e não em cada um dos agentes (o que resultará da soma das comunicações individuais). Acrescentàmos ainda a necessidade de descolar esta iniciativa dos seus resultados financeiros, reforçando antes o caráter simbólico e estratégico da mesma, ao reforçar a legitimidade da cultura como bem público.

No dia 6 de março a PLATEIA reuniu em Assembleia-Geral ordinária e extraordinária: 1 – Foi ratificada a admissão de novos associados individuais e coletivos. 2 – Após parecer positivo do Conselho Fiscal, foi aprovado  o relatório da Direção, balanço e contas referentes a 2016, com resultado líquido do exercício de zero euros. 3 – Foi aprovado o plano e orçamento da Direção para 2017. 4 – A sede da PLATEIA foi mudada para o Palácio do Bolhão, na Rua Formosa 342/346, 4000-253 Porto. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, Mário Moutinho. Todas as decisões foram tomadas por unanimidade. A ata e documentos respetivos estão disponíveis para consulta pelos associados.

No passado dia 15 de março foi enviado ao Ministério da Cultura, à Secretaria de Estado da Cultura, à Direção- Geral das Artes e a todos os Grupos Parlamentares um comunicado conjunto intitulado Pontos de Consenso relativamente ao Novo Modelo de Apoio às Artes, da iniciativa do CENA – Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, da PLATEIA – Associação de Profissionais das Artes Cénicas, da REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea e do STE – Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos. No mesmo dia foi também formalmente solicitada uma audiência com a presença do Sr. Ministro da Cultura, do Sr. Secretário de Estado, da Sra. Diretora-Geral das Artes e representantes das quatro estruturas que deram forma à iniciativa. O documento apresenta propostas que partem de ideias representativas e consensuais dentro das referidas estruturas e dos contactos mantidos nos últimos anos com o meio em que desenvolvem a sua atividade...