PLATEIA

COMUNICADO URGENTE SOBRE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA RELATIVAS AOS CONCURSOS PARA FINANCIAMENTO À CRIAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA DO MINISTÉRIO DA CULTURA/DIRECÇÃO GERAL DAS ARTES A PLATEIA – Associação de Profissionais das Artes Cénicas só ontem, 3 de Julho de 2008, teve acesso às propostas de alteração ao DL 225/2006 de 13 de Novembro. A nova legislação será previsivelmente aprovada no Concelho de Ministros no dia 15 de Julho. Hoje reunimos com o Director Geral das Artes e manifestámos-lhe as considerações que se seguem. Não há muito tempo, mas o Governo tem ainda a possibilidade de aprovar uma legislação séria e consequente, que possa assegurar, de forma transparente, sustentada e continuada, o melhor uso do investimento do Estado na criação e produção artísticas. Desde já manifestamos o nosso apoio às seguintes alterações , que vão no sentido das opiniões que temos exprimido desde o anterior processo legislativo: A generalização do princípio do concurso , abrangendo assim os...

3. CAPITAL CULTURAL O património cultural do Porto é, provavelmente, um dos seus maiores activos. É rico tanto o seu património material, que a classificação do centro histórico como Património da Humanidade reconhece simbolicamente, como o imaterial que se espelha, nomeadamente, no contributo da cidade para a cultura nacional, nos seus mais variados domínios, das letras ao cinema, do teatro à arquitectura. O espírito empreendedor e pioneiro, que frequentemente se associa ao Porto, manifesta-se neste domínio, talvez mais do que em qualquer outro. Recorde-se, a título de exemplo, que foi na cidade que foi fundado, em 1833, o primeiro museu de arte do País (o Museu Portuense de que o actual Museu Nacional de Soares dos Reis é herdeiro juntamente com o Museu da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto), como também foi no Porto que surgiu, em 1762, o primeiro teatro lírico nacional (o Theatro do Corpo da Guarda). É também no Porto que se realizam, anualmente, o primeiro festival ...

A PLATEIA tem desde o início do ano manifestado a sua preocupação relativamente à regulamentação, orçamentação e abertura dos concursos de apoios às artes previstos pelo DL 225/2006 e pela Portaria 1321/2006. Chamámos a atenção, quanto ao programa de apoio a projectos pontuais, para a necessidade de criação de uma categoria de “Primeiras Obras”; Para que os recursos disponíveis possam estar ao alcance das novas gerações de criadores. E chamámos a atenção, quanto aos programas de apoio quadrienais para a necessidade de clarificar conceitos normativos (seriação e respectiva publicitação, contagem de prazos, núcleo profissional, instalações próprias) para que o processo decorresse de forma transparente e célere. Entretanto passaram-se vários meses sem que MC e DGA tenham dado aos agentes qualquer tipo de sinal que inequivocamente aponte o caminho que a Administração pretende seguir. E já em pleno Verão não podemos deixar de afirmar que neste momento a situação é grave e que a indefinição ...

A "Todos ao Palco" iniciou um processo de consulta junto das estruturas de criação da cidade do Porto, no âmbito das artes performativas. Pretende a Todos ao Palco que as estruturas apresentem propostas de espectáculos para o Pequeno Auditório do Rivoli. As propostas devem ser dirigidas a Filipe La Feria. Naturalmente a decisão de aceitar ou não este convite cabe a cada estrutura. E sabemos bem como é difícil encontrar espaços de apresentação na cidade do Porto. Mas a Direcção da PLATEIA não pode deixar de apelar, não só aos seus associados mas também a todos os criadores em geral, para que não aceitem este convite. Dizer que sim a esta proposta seria contribuir para a legitimação da política cultural da CMP e do actual modelo de gestão do Rivoli.

Os órgãos sociais da PLATEIA para 2008 e 2009 têm a seguinte constituição: DIRECÇÃO (com os pelouros a seguir indicados) Presidente: Mário Moutinho (relações institucionais e relações Galiza) Vice-Presidente : Inês Maia (comunidade técnico-artística e produção de eventos) Tesoureiro : Carlos Costa (politicas culturais e socio-profissionais) Secretário : Igor Gandra (comunidade virtual e novas gerações) Vogal : Cristiana Rocha (comunidade dança e relações com associações congéneres) 1º Suplente : Vânia Cosme (coordenação financeira e logística de comunicação) 2º Suplente : Miguel Cabral MESA DA ASSEMBLEIA GERAL (com as colaborações a seguir indicadas) Presidente : Catarina Martins (debate interno e política europeia) Vice-Presidente : Júlio Moreira (comunicação interna) Secretário : Marina Freitas Suplente : Adelaide Teixeira CONSELHO FISCAL Presidente : Ada Pereira da Silva Vice-Presidente : Pedro Carvalho Vogal : Francisco Leal Suplente : António Júlio

Acta da Reunião Geral realizada a 26 de Maio de 2008 Estatuto e Certificação dos profissionais do espectáculo Ponto de situação, reflexão e contributos para a acção da PLATEIA Esta foi a primeira Reunião Geral, convocada pela Mesa da Assembleia Geral da PLATEIA, no cumprimento do programa dos corpos sociais recentemente empossados, em que é proposta a reunião periódica aberta a todos os associados para reflexão sobre temas concretos do interesse dos associados. Nesta reunião, os documentos base propostos pela Mesa da Assembleia Geral foram: 1- Proposta legislativa sobre "O Regime Especial de Segurança Social dos Profissionais de Espectáculos e Audiovisual e Pessoal Técnico e Auxiliar" elaborado em parceria CIJE/PLATEIA/GDA; 2- Lei nº 4/2008 de 7 de Fevereiro que aprova o regime de contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos ; 3- Documentos de registo de intervenções públicas da PLATEIA sobre o tema em agenda, produzidas este ano. Num ponto de situa...