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PLATEIA pede novo esclarecimento sobre a suspensão de projectos do Programa Cultura para Todos

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A Plateia pediu, dia 22 de maio, ao Primeiro Ministro, Ministra da Cultura e Ministra da Coesão Territorial, um esclarecimento sobre a suspensão do projecto Cultura para Todos. Até hoje, não obtivemos resposta.  Tivemos apenas conhecimento, mais uma vez através de declarações dadas à comunicação social a 25 de maio de 2020, de alguns esclarecimentos da Ministra da Cultura sobre o assunto, que consideramos insuficientes.  A informação que nos tem chegado através dos nossos associados, e outros interlocutores, é díspar e preocupante. As propostas de reprogramação do Cultura para Todos, que em alguns casos representa um corte de cerca de 70% inviabilizando naturalmente a sua implementação, estão a acontecer e traduzem-se, assim, numa redução drástica do financiamento previsto para este Programa. As propostas de reprogramação baseiam-se em diferentes elementos, destacando-se a necessidade de transferência de verbas para outros sectores mais carenciados neste momento, tendo em cont...

Intervenção PLATEIA - Manifestação Nacional pela Cultura

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©Sofia Príncipe Não iremos citar a frase de Churchill sobre a importância da cultura depois da guerra, porque temos um exemplo português muito melhor: “Falaram de um Ministério da Cultura. Pois é, é muito importante. Mas mais importante do que termos um Ministério da Cultura, é termos um Governo de Cultura”.  Esta frase fez parte da intervenção de António Costa, durante a campanha eleitoral em 2015, quando fazia da Cultura a bandeira para o seu governo.  Passaram 5 anos e o que é certo é que Costa não está com a Cultura.  A pandemia, que obrigou o mundo inteiro a parar, apenas expôs as fragilidades e os problemas de um sector que há muitos anos, (mesmo muitos), vive com um sub-financiamento crónico e tenta sobreviver e trabalhar entre os pingos da chuva de uma falta de visão para a política cultural para o país.  Neste momento, o cenário que vivemos é sem precedentes e se quiséssemos colocar em palco a forma como o Ministério da Cultura (o tal que faz parte d...

Esclarecimento sobre as declarações da Ministra da Cultura e sobre o programa Prós e Contras de 1 de junho de 2020

1 - Não temos nenhuma reunião agendada com o grupo de trabalho interministerial sobre o estatuto laboral da intermitência agendada para a próxima semana. Assim sendo, consideramos muito grave o facto de Graça Fonseca o ter anunciado, sem antes falar connosco. 2 - São inúmeras as questões que temos colocado ao governo que são ignoradas e não merecem nenhuma resposta, a saber: (a) pedimos uma reunião à DGS e IGAC para discutir as questões de saúde pública da retoma das atividades a que nunca houve resposta; (b) Em reunião com a Ministra da Cultura, marcada de véspera pelo seu gabinete, levantámos estas questões e não obtivemos respostas, pelo contrário, em vez de esclarecerem pediram-nos que em dois dias úteis fizéssemos pareceres sobre as normas de abertura. Enviados os pareceres, com comentários, várias questões a serem esclarecidas, pedimos para ter acesso ao documento que juntaria os contributos das outras estruturas consultadas e as opiniões da DGS, não obtivemos mais nenhuma respos...

Plateia pede esclarecimento ao Governo sobre o novo elemento declarativo no formulário da Segurança Social

A PLATEIA - Associação de Profissionais das Artes Cénicas, enviou, no passado dia 1 de junho, ao Governo um pedido de esclarecimento sobre a situação insólita criada pela exigência de um novo elemento declarativo no formulário para o Apoio Extraordinário por redução de atividade dos trabalhadores independentes da Segurança Social.  Consideramos que a obrigatoriedade de subscrição de um compromisso de honra da “retoma da atividade 8 dias após a data da reabertura declarada pelo Governo” não é aceitável, uma vez que não depende apenas da vontade própria o regresso ao ativo, principalmente no momento em que se vive uma muito grave crise económica.  Vemos a obrigatoriedade desta declaração como uma tentativa de intimidação dos trabalhadores independentes e como uma deliberada criação de confusão. Em particular, no que diz respeito às atividades culturais, a possibilidade de abertura das salas de espetáculos e da realização de espetáculos ao ar livre não significa que todo o sector...

Reacção do documento "Normas para a reabertura das salas de espetáculo, de exibição de filmes cinematográficos e eventos culturais ao ar livre"

Cinco notas sobre o anúncio das regras para reabertura de salas de espetáculos e eventos ao ar livre: 1. Estão por esclarecer quais as normas de segurança e saúde no trabalho a serem cumpridas para uma grande parte dos intérpretes em palco (atores, bailarinos), uma vez que o Ministério da Cultura pronuncia-se apenas sobre espetáculos musicais. 2. Estão por esclarecer inúmeras questões sobre as atividades artísticas, como as relacionadas com trabalhadores pertencentes a grupos de risco, a interação entre performers e público ou as atividades participativas com comunidades especificas e não profissionais da área. 3. Há uma semana, enviámos ao Ministério da Cultura, a nossa análise às suas propostas, que incluía várias questões a serem esclarecidas, contudo, não obtivemos nenhum retorno é apenas tomámos conhecimento das decisões através da comunicação social. Continua a ser ignorado o nosso pedido de audiência com a DGS e o IGAC no sentido de esclarecermos como responder questões de saúde...

Plateia pede esclarecimentos sobre a suspensão do projecto "Cultura para Todos"

Durante a última semana a Plateia foi informada através da comunicação social e dos seus associados de que o projecto Cultura para Todos está suspenso. Este programa, financiado por fundos europeus e desenhado no âmbito de um conjunto de políticas para a coesão social dos territórios, financiaria o actividade cultural e artística na sua articulação com os municípios e comunidades intermunicipais, abrindo possibilidades de criação de emprego dentro e fora dos grandes centros urbanos. Por outro lado, os destinatários deste programa, os territórios de baixa densidade, as comunidades socialmente excluídas, as pessoas com deficiências e incapacidades, têm aqui uma oportunidade de usufruir de um direito, o direito à cultura. Em declarações ao Jornal Expresso de dia 16 de maio de 2020, a Sra. Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, informava que estes projectos não poderiam avançar enquanto não se descobrisse uma vacina por trabalharem com pessoas que podem pertencer a grupos de risco....